Câmara encaminha PL 7101/2025 que cria Programa Nacional "Autor da Quebrada, Autor da Aldeia, Autor da Fronteira"
O Projeto de Lei 7101/2025, apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB/RR), foi encaminhado à Comissão de Cultura (CCULT) e aguarda parecer. O texto institui o Programa Nacional "Autor da Quebrada, Autor da Aldeia, Autor da Fronteira".
O programa tem como objetivo incentivar a produção cultural, a escrita, a leitura e a publicação em comunidades vulneráveis, como favelas, aldeias indígenas e áreas de fronteira, por meio de editais, capacitação e apoio financeiro a autores locais.
Para a população, a medida pode ampliar o acesso a obras produzidas por escritores dessas regiões, fortalecer identidades culturais e gerar renda para autores e profissionais da cadeia editorial, configurando um novo gasto público recorrente.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Com o prazo para apresentação de emendas encerrado em 14/04/2026 sem alterações, o próximo passo é a emissão de parecer da comissão, que determinará se o projeto seguirá para votação em plenário.