Câmara encaminha PL 5819/2023 que institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro
O Projeto de Lei 5819/2023, apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB/BA), propõe a criação do Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro, a ser celebrado em outubro. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Cultura e foi encaminhado à publicação, aguardando agora a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCP).
A medida visa reconhecer a importância dos compositores na cultura nacional, estimulando a realização de eventos, festivais e atividades educativas que valorizem a produção musical brasileira. Ao oficializar a data, o projeto pode gerar maior visibilidade para a música autoral e incentivar políticas de apoio ao setor cultural.
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Com a designação de relator ainda pendente, o PL seguirá para discussão no plenário da Câmara, onde será votado. Caso aprovado, a data passará a integrar o calendário oficial, passando a ser observada por instituições públicas e privadas em todo o país.