Câmara encaminha PL 5169/2025 que cria programa de bibliotecas terapêuticas em unidades do SUS
O Projeto de Lei 5169/2025, apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), foi encaminhado à Comissão de Cultura (CCULT) e aguarda parecer. O texto institui o Programa “Leitura que Cura”, que prevê a criação e manutenção de bibliotecas e espaços de leitura terapêutica em unidades do SUS, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), hospitais públicos e filantrópicos conveniados.
Com a implantação das bibliotecas terapêuticas, pacientes e usuários dos serviços de saúde terão acesso a materiais de leitura que podem auxiliar no tratamento de questões psicológicas, promovendo um atendimento mais humanizado e contribuindo para a melhoria da saúde mental da população.
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O prazo para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026) foi encerrado sem registro de alterações. O PL segue aguardando parecer da comissão, etapa necessária antes de avançar para votação em plenário.