Câmara encaminha PL 4478/2019 que inclui jiu‑jítsu como disciplina opcional no ensino fundamental
O Projeto de Lei 4478/2019, de autoria do senador Chico Rodrigues, está em tramitação na Câmara dos Deputados, sob regime de urgência e atualmente sob análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CESPO). O texto propõe alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para inserir o jiu‑jítsu como componente opcional nos currículos do ensino fundamental.
Caso aprovado, as escolas poderão oferecer aulas de jiu‑jítsu como disciplina eletiva, permitindo que estudantes escolham a prática. A medida visa ampliar a oferta de atividades físicas, promover disciplina, autoconfiança e inclusão de uma arte marcial reconhecida internacionalmente no ambiente escolar.
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O PL está apensado ao PL 3047/2015 e tem como relator o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD‑RS). Com a designação de relator, o próximo passo é a votação em comissão; se aprovada, seguirá para o plenário da Câmara, onde será debatida antes de eventual encaminhamento ao Senado para sanção.