Câmara encaminha PL 4314/2025 que institui Política Nacional de Atenção Integral à Fibromialgia no SUS
O Projeto de Lei 4314/2025, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), está aguardando parecer na Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados. O prazo para apresentação de emendas começa em 10/04/2026 e se estende por cinco sessões.
O texto cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no âmbito do SUS, prevendo diagnóstico precoce, acesso gratuito a medicamentos, terapias, campanhas de conscientização e incentivo à pesquisa científica. Para os pacientes, isso significa maior rapidez no reconhecimento da doença e tratamento mais abrangente sem custos adicionais.
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A proposta segue o regime ordinário previsto no art. 151, III, do Regimento Interno da Câmara. Caso receba parecer favorável, será encaminhada ao plenário para votação. Enquanto isso, deputados podem apresentar emendas que alterem detalhes da implementação ou dos recursos financeiros necessários.