O Projeto de Lei 4193/2023, apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), foi designado ao Comitê de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CESPO) sob regime de urgência e segue em tramitação conjunta, apensado ao PL 3047/2015.
O texto propõe reconhecer a capoeira como prática educacional e formativa, abrangendo suas manifestações culturais, artísticas e sociais, e autoriza a celebração de parcerias entre escolas de educação básica – públicas e privadas – e instituições especializadas para o seu ensino.
Para os cidadãos, a medida pode ampliar o currículo escolar, permitindo que estudantes aprendam a capoeira como disciplina que combina atividade física, cultura afro‑brasileira e valores de inclusão social, além de possibilitar novos convênios entre escolas e grupos de capoeira.
A proposta ainda será debatida no CESPO, que poderá encaminhá‑la ao plenário para votação. Caso aprovada, as escolas poderão firmar acordos de ensino a partir da próxima gestão escolar, conforme regulamentação futura.