Câmara encaminha PL 3549/2019 que destina aula de Educação Física a luta corporal para alunas
O Projeto de Lei 3549/2019, apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PROS/SP), propõe que uma das aulas semanais de Educação Física nas escolas da Educação Básica seja dedicada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal para as alunas. O texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Se aprovado, a medida garantirá que as estudantes tenham contato regular com artes marciais, o que pode contribuir para a melhoria da condição física, desenvolvimento de disciplina e aumento da sensação de segurança pessoal. As escolas deverão adequar suas programações e capacitar professores para oferecer a disciplina.
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A proposição está tramitando em conjunto e, atualmente, encontra‑se na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CESPO) com regime de urgência, conforme o Art. 155 do Regimento Interno. Foi designado relator o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD‑RS) para o PL 3047/2015, ao qual o PL 3549/2019 está apensado.