Câmara encaminha PL 2997/2025 que torna obrigatório ecocardiograma transtorácico em potenciais doadores de órgãos
A Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados está analisando o PL 2997/2025, apresentado pelo deputado Zacharias Calil (UNIÃO/GO). O projeto propõe alterar a Lei nº 9.434/1997 para exigir a realização de ecocardiograma transtorácico em todos os potenciais doadores de órgãos. Atualmente, o PL aguarda deliberação após ter sido retirado de pauta de ofício.
Caso aprovado, hospitais e centros de transplante deverão realizar o exame de ecocardiograma transtorácico antes da retirada de órgãos, garantindo avaliação cardíaca detalhada dos candidatos. Essa medida busca aumentar a segurança e a adequação dos órgãos disponibilizados para transplante.
Para os doadores e suas famílias, a exigência acrescenta uma etapa diagnóstica, enquanto o sistema de saúde pode enfrentar maior demanda por exames de ecocardiografia, implicando custos adicionais, mas com o objetivo de melhorar os resultados dos transplantes.
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O projeto segue o regime ordinário previsto no Art. 151, III, do Regimento Interno da Câmara e ainda não foi submetido a votação em plenário. Seu futuro depende de nova deliberação da comissão.