O Projeto de Lei 2424/2019, apresentado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF), segue em tramitação na Câmara dos Deputados e foi designado ao Comitê de Segurança Pública e Combate ao Crime (CESPO) sob regime de urgência.

O texto propõe a inclusão de inciso e itens no artigo 35‑A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de artes marciais na educação básica, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular.

Caso aprovado, escolas de todo o país deverão incorporar disciplinas de artes marciais nas grades curriculares, visando ao desenvolvimento físico, disciplinar e cultural dos estudantes, bem como à promoção de valores como respeito e autocontrole.

A proposta está apensada ao PL 3047/2015, cujo relator é o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD‑RS). Enquanto não houver votação em plenário, a medida permanece em análise no CESPO.