Câmara encaminha PL 1189/2022 que institui a Semana Nacional da Compostagem
O Projeto de Lei 1189/2022, apresentado pelo deputado José Nelto (UNIÃO/GO), propõe a criação da Semana Nacional da Compostagem, a ser celebrada em maio, e está aguardando encaminhamento na Comissão de Constituição e Justiça (CDU).
A iniciativa tem como objetivo incentivar a prática de compostagem doméstica e institucional, contribuindo para a redução de resíduos sólidos e promovendo a educação ambiental entre a população. Ao institucionalizar a semana, o projeto busca ampliar a conscientização sobre a importância da gestão sustentável de resíduos e gerar benefícios ambientais e de saúde pública.
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O parecer da CDU foi aprovado, e o PL segue em regime ordinário, aguardando novo encaminhamento para apreciação no plenário. Caso aprovado, a data será incluída no calendário oficial, permitindo a realização de campanhas educativas em todo o país.