Câmara encaminha em urgência PL 10420/2018 que incentiva o desporto nas escolas
O Projeto de Lei 10420/2018, apresentado pelo senador Lasier Martins, segue em tramitação conjunta na Câmara dos Deputados, atualmente sob responsabilidade da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CESPO), com regime de urgência previsto no art. 155 do Regimento Interno.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei Pelé para criar mecanismos de incentivo e desenvolvimento do desporto nos sistemas de ensino, priorizando recursos e a participação do Ministério do Esporte nas escolas.
Foi designado relator o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD‑RS) para o PL 3047/2015, ao qual a presente proposição está apensada, o que pode acelerar sua análise e votação nas próximas sessões.
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Se aprovada, a medida deverá ampliar a oferta de atividades esportivas nas escolas, contribuindo para a formação integral dos estudantes, promoção da saúde e descoberta de talentos esportivos em todo o país.