Câmara discute PL 6516/2025 que altera cálculo do Ideb e fixa teto para aprovação escolar
A Câmara dos Deputados recebeu o PL 6516/2025, apresentado pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ), que propõe mudar a metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O projeto está aguardando parecer da Comissão de Educação e tem prazo para emendas até cinco sessões a partir de 16 de abril de 2026.
A proposta reduz a influência do fluxo escolar – número de alunos matriculados – no cálculo do Ideb e estabelece um limite máximo para o percentual de aprovação que pode ser considerado, buscando evitar distorções quando as taxas de aprovação são muito altas.
Com a nova metodologia, a avaliação da qualidade das escolas pode mudar, o que pode impactar a distribuição de recursos federais vinculados ao Ideb e a percepção pública sobre o desempenho educacional no país.
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O PL segue em regime ordinário, previsto no art. 151, III, do Regimento Interno da Câmara, e ainda depende de parecer da comissão antes de avançar para votação em plenário.