Câmara discute PL 4367/2023 que aumenta alíquota da CFEM para lítio e cria Fundo Social do Lítio
O Projeto de Lei 4367/2023, apresentado pela deputada Dandara (PT‑MG), foi designado à Comissão de Minas e Energia (CME) e aguarda parecer. O texto propõe majorar a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) incidente sobre o lítio e autorizar a criação do Fundo Social do Lítio.
Com a elevação da alíquota, as empresas que exploram lítio deverão pagar uma compensação financeira maior à União. Os recursos arrecadados seriam destinados ao novo Fundo Social do Lítio, que visa financiar projetos de desenvolvimento social, infraestrutura e capacitação nas regiões onde o mineral é extraído.
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O lítio tem papel estratégico na cadeia de baterias para veículos elétricos e armazenamento de energia. Ao aumentar a arrecadação e criar um mecanismo de investimento local, o PL pode gerar benefícios econômicos para comunidades mineradoras, embora ainda dependa de aprovação em etapas posteriores da tramitação legislativa.