Câmara discute PL 1780/2026 que propõe incentivos fiscais à produção audiovisual
Em sessão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1780/2026, apresentado pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), propõe incentivos fiscais à produção audiovisual no Brasil.
O texto cria mecanismos de redução de tributos – como crédito de IPI e isenção parcial de ICMS – para empresas que produzam conteúdo audiovisual nacional, além de linhas de crédito específicas. A medida visa ampliar a oferta de obras brasileiras, gerar empregos diretos e indiretos no setor e atrair investimentos nacionais e estrangeiros.
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A proposta ainda segue em tramitação e depende de aprovação em plenário. Caso seja aprovada, espera‑se um impulso ao mercado cultural, maior diversidade de produções regionais e contribuição ao PIB por meio da indústria criativa.