O Projeto de Lei 1206/2026, de autoria do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade/CE), propõe que todas as instituições de ensino do Brasil ofereçam atendimento psicológico obrigatório a professores e demais profissionais da educação. O texto está aguardando encaminhamento e foi remetido às comissões de Saúde, Educação, Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se aprovado, escolas públicas e privadas deverão garantir a presença de psicólogos ou serviços de apoio psicológico, visando melhorar a saúde mental dos educadores, reduzir o estresse e a rotatividade no magistério. O custo da medida será incorporado ao orçamento das instituições, podendo gerar novas despesas para estados e municípios.
O avanço do PL depende da análise das comissões citadas, que avaliarão aspectos financeiros, operacionais e de impacto na qualidade do ensino. Caso receba parecer favorável, o projeto seguirá para votação em plenário, onde seu apoio poderá refletir nas políticas de bem‑estar dos profissionais da educação.