Câmara destaca emenda ao PL 399/2025
Em sessão plenária realizada na última semana, a Câmara dos Deputados destacou uma emenda ao Projeto de Lei 399/2025, apresentada pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos/PE).
A emenda foi incluída no relatório da comissão competente e aguarda votação em plenário. Até o momento, a ementa do PL 399/2025 não foi detalhada nos registros públicos, de modo que os efeitos práticos para a população ainda não foram divulgados.
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Caso aprovada, a emenda passará a integrar o texto final do projeto, que será submetido à votação final na Câmara. O acompanhamento do debate será importante para entender eventuais impactos.