Câmara cria Dia de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo (PL 3928/2024)
O Projeto de Lei 3928/2024, apresentado pela deputada Erika Kokay (PT/DF), propõe a criação do Dia de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo, a ser celebrado em outubro. O texto está aguardando parecer na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e tem prazo de cinco sessões, a partir de 10/04/2026, para recebimento de emendas.
A medida visa ampliar a divulgação de informações sobre a condição, que causa dores intensas no rosto e pode impactar a qualidade de vida dos pacientes. Ao instituir a data, o projeto pretende estimular campanhas educativas nas escolas, unidades de saúde e meios de comunicação, facilitando o diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento oferecido pelo SUS.
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Caso aprovado, o dia de conscientização poderá gerar parcerias entre o Sistema Único de Saúde, instituições de ensino e organizações da sociedade civil, fortalecendo a formação de profissionais de saúde e a orientação da população sobre a doença.