Câmara coloca na pauta PL 4740/2025 que reconhece a atividade circense como manifestação cultural nacional
Em junho de 2025, a Câmara dos Deputados recebeu o PL 4740/2025, apresentado pelo senador Flávio Arns, que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
O reconhecimento pode permitir que circos e artistas circenses tenham acesso ampliado a editais de fomento cultural, incentivos fiscais e programas de preservação do patrimônio imaterial, facilitando a produção de espetáculos e a formação de profissionais no setor.
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O projeto está pronto para pauta na Mesa da Câmara, segue regime de urgência (art. 155, RICD) e teve seu Parecer Preliminar de Plenário apresentado pelo deputado Capitão Augusto (PL/SP). Caso aprovado, a medida será encaminhada ao Senado para conclusão.