Câmara avança PL 531/2026 que institui Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta‑feira, o Projeto de Lei 531/2026, apresentado por um deputado federal, que institui a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social.
O texto cria um conjunto de mecanismos de prevenção ao isolamento extremo, como a ampliação de visitas domiciliares, programas de inclusão digital, redes de apoio comunitário e a integração entre saúde, assistência social e órgãos de segurança pública.
Para o cidadão, a medida significa que idosos em risco de solidão terão acesso a serviços de acompanhamento, atividades de convivência e suporte psicológico, reduzindo vulnerabilidades e demandas ao sistema de saúde. O projeto também prevê recursos orçamentários para financiar as ações em âmbito nacional.
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O PL segue para análise do Senado, onde será apreciado em comissão antes de eventual votação em plenário.