Câmara aprova SBT 2/0 que cria diretrizes nacionais para identificação precoce do autismo
Na última sessão da Câmara dos Deputados, o projeto SBT 2/0, apresentado pela deputada Julia Zanatta (PL/SC), foi aprovado. O texto altera a Lei nº 12.764/2012 para estabelecer diretrizes nacionais voltadas à identificação precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta define protocolos de triagem, capacitação de profissionais da saúde e da educação, e a criação de redes de apoio que permitam o diagnóstico em idade infantil. Também prevê a integração entre serviços de saúde, educação e assistência social para garantir acompanhamento adequado.
Para a população, a medida significa que crianças com sinais de autismo poderão ser identificadas mais cedo, possibilitando intervenções terapêuticas mais eficazes e reduzindo impactos no desenvolvimento escolar e social. As famílias terão acesso a orientações e recursos de apoio de forma mais ágil.
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Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado, onde será analisado antes de se tornar lei. Caso seja sancionado, as diretrizes entrarão em vigor em todo o país nos próximos meses.