Câmara aprova REQ 2092/2025 que solicita coautoria do PLP 109/2025
A Câmara dos Deputados aprovou, em 12 de junho de 2025, o requerimento REQ 2092/2025, apresentado pelos deputados Alceu Moreira (MDB/RS), Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), Flávio Nogueira (PT/PI), Pedro Lupion (REPUBLICANOS/PR) e Zé Vitor (PL/MG). O pedido tem como objetivo incluir os cinco parlamentares como coautores do Projeto de Lei Complementar PLP 109/2025.
Trata‑se de um ato interno que visa ampliar a participação dos autores na proposição legislativa, sem alterar o conteúdo do PLP 109/2025. A medida não gera efeitos diretos para a população, mas pode influenciar a dinâmica de apoio e debate entre os deputados.
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Com a tramitação concluída no plenário, o requerimento segue encerrado, enquanto o PLP 109/2025 continua seu percurso legislativo independente da solicitação de coautoria.