Câmara aprova PLP 150/2022 que institui a Política Nacional de Bioeconomia
A Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de abril de 2026, o PLP 150/2022, que cria a Política Nacional de Bioeconomia. O projeto estabelece incentivos financeiros e um conselho coordenador para fomentar a produção de bens e serviços sustentáveis, beneficiando produtores, comunidades tradicionais e empresas.
A medida visa estimular a economia baseada em recursos biológicos, ampliando a geração de empregos verdes, reduzindo a dependência de insumos fósseis e promovendo a conservação ambiental. Os incentivos podem incluir linhas de crédito, apoio técnico e facilitação de acesso a mercados para produtos bioeconômicos.
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A aprovação ocorreu por meio de parecer favorável, sem registro de votos individuais, indicando consenso entre os parlamentares. O próximo passo é a tramitação nas comissões e eventual votação final, que determinará a implementação das ações previstas no texto.