Câmara aprova PL 97/2026 que declara grupos de foliões “Clóvis” e “Bate Bolas” como patrimônio cultural
Em sessão plenária realizada nesta terça‑feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 97/2026, apresentado pelo deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ).
O texto propõe reconhecer oficialmente os grupos de foliões conhecidos como “Clóvis” e “Bate Bolas” como patrimônio cultural do povo brasileiro, integrando‑os ao rol de manifestações culturais protegidas por lei.
Com a declaração, os grupos poderão ter acesso a políticas públicas de preservação, apoio a eventos e projetos de valorização, além de maior visibilidade nas agendas de turismo cultural.
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A proposta segue agora para o Senado, que analisará a medida antes de eventual sanção presidencial.