Câmara aprova PL 96/2026 que declara brincadeiras infantis como patrimônio cultural
O Projeto de Lei 96/2026, apresentado pelo deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), propõe reconhecer as brincadeiras infantis como patrimônio cultural do povo brasileiro.
A medida visa garantir a preservação dessas manifestações lúdicas, incentivando sua documentação, pesquisa e inclusão em projetos educativos e culturais. Poderão ser criados programas de apoio a escolas, comunidades e organizações que promovam a prática e o ensino dessas brincadeiras tradicionais.
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Ao oficializar o status de patrimônio, o projeto busca valorizar a memória coletiva, fortalecer a identidade cultural e gerar oportunidades de turismo cultural e produção de conteúdo educativo, beneficiando crianças e famílias em todo o país.