Câmara aprova PL 891/2026 que cria Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana
Em sessão plenária realizada em 9 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/2026, de autoria do deputado Fred Costa (PRD‑MG). O texto institui o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios.
O programa prevê recursos para a elaboração de estudos de risco, a implementação de obras de contenção de encostas e a modernização de sistemas de drenagem urbana. O objetivo é reduzir a ocorrência de deslizamentos e alagamentos, protegendo a vida e o patrimônio de comunidades vulneráveis.
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A iniciativa tem relevância para a população que vive em áreas sujeitas a desastres naturais, pois pode diminuir perdas humanas e econômicas, além de contribuir para a gestão sustentável do território. O projeto segue para o Senado, onde será analisado antes de eventual sanção presidencial.