Câmara aprova PL 887/2026 que cria Corredor Humanitário para Resgate e Reunificação de Animais em Desastres
Na sessão plenária da Câmara dos Deputados, realizada em 10 de abril de 2026, o Projeto de Lei 887/2026 foi aprovado. O texto, apresentado pelo deputado Fred Costa (PRD/MG), institui um Corredor Humanitário nacional destinado ao resgate, transporte e reunificação de animais afetados por desastres naturais ou emergências.
O corredor contará com um protocolo padronizado de triagem de animais, definindo critérios de prioridade e cuidados veterinários emergenciais. Também será criada uma estrutura logística para receber, organizar e distribuir doações de alimentos, medicamentos e equipamentos, facilitando a atuação de organizações de proteção animal e autoridades públicas.
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Com a aprovação, espera‑se melhorar a resposta rápida em situações de crise, reduzindo o sofrimento animal e facilitando a reintegração de pets e animais de produção às suas famílias ou comunidades. O projeto tem apoio de entidades de bem‑estar animal e será analisado pelos comitês de Meio Ambiente e de Direitos Humanos para regulamentação detalhada.