Câmara aprova PL 844/2026 que cria Programa “Cirurgia sem Espera” para reduzir filas de cirurgias eletivas no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária realizada em 10 de abril de 2026, o Projeto de Lei 844/2026, que institui o Programa “Cirurgia sem Espera”. O texto foi apresentado pelo deputado Rafael Prudente (MDB‑DF).
O programa tem como objetivo diminuir o tempo de espera para cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde, garantindo que pacientes tenham acesso mais rápido ao tratamento cirúrgico necessário, o que pode melhorar a qualidade de vida e reduzir complicações decorrentes de atrasos.
Para viabilizar a iniciativa, o PL autoriza o uso de emendas parlamentares como fonte de financiamento e cria gatilhos automáticos de execução assistencial, estabelecendo diretrizes para a linha de cuidado integral das cirurgias.
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Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado, onde será analisado antes de eventual sanção presidencial.