Câmara aprova PL 736/2019 que cria Política Nacional de Reconhecimento e Valorização do Cuidador com Laços Afetivos
A Câmara dos Deputados avançou nesta semana com o PL 736/2019, apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB/PE). O projeto institui a Política Nacional de Reconhecimento e Valorização do Cuidador com Laços Afetivos, que tem como objetivo apoiar e capacitar cuidadores informais que prestam assistência a familiares ou pessoas próximas. A proposição está tramitando em conjunto na Comissão de Assistência Social e Família (CPASF) e já conta com relatora designada, a deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ).
Se aprovada, a política prevê a criação de programas de formação profissional, cursos de capacitação e incentivos financeiros para quem exerce a função de cuidador sem remuneração formal. O benefício direto ao cidadão será o reconhecimento da importância desses cuidadores, além de acesso a recursos que podem melhorar a qualidade do cuidado prestado e reduzir a sobrecarga familiar.
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O projeto ainda estabelece diretrizes para a articulação entre órgãos federais, estaduais e municipais, visando a implementação de ações coordenadas em todo o país. Embora ainda dependa de aprovação em plenário, a tramitação na CPASF indica que o tema tem ganhado atenção nas discussões sobre políticas sociais e apoio à família.