Câmara aprova PL 73/2026 que declara ofício e culinária das mulheres marisqueiras como manifestação da cultura nacional
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão plenária de março de 2026, o Projeto de Lei 73/2026, apresentado pela deputada Luizianne Lins (REDE/CE). O texto declara o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras do Brasil como manifestação da cultura nacional.
A medida reconhece a importância das mulheres que atuam na pesca artesanal de mariscos, destacando seu papel na preservação de saberes gastronômicos e nas economias locais das regiões costeiras.
Com a aprovação, o projeto pode viabilizar a inclusão dessas práticas em programas de patrimônio cultural, incentivar ações de capacitação e promover a divulgação das receitas típicas, sem gerar custos diretos ao orçamento federal.
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A iniciativa, embora simbólica, reforça a valorização de tradições regionais e pode abrir espaço para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e ao apoio às comunidades de mulheres marisqueiras.