Câmara aprova PL 7212/2025 que cria Selo Amigo da Pessoa Autista para estabelecimentos comerciais
Em sessão plenária nesta terça‑feira, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 7212/2025, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Republicanos/AM), que institui o Selo Amigo da Pessoa Autista. O selo certificará estabelecimentos comerciais que adotarem medidas de acolhimento, adaptação sensorial e atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A certificação tem objetivo de incentivar a inclusão, permitindo que consumidores autistas identifiquem locais preparados para atender suas necessidades. Os estabelecimentos que obtiverem o selo deverão adequar ambientes, oferecer salas sensoriais ou áreas tranquilas e capacitar funcionários para um atendimento adequado.
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Para os comerciantes, o selo pode representar vantagem competitiva, atraindo um público que busca ambientes mais acessíveis. Para a sociedade, a medida reforça a política de direitos das pessoas com deficiência, contribuindo para a construção de espaços mais inclusivos em todo o país.