Câmara aprova PL 7115/2025 que estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação
Em sessão plenária realizada nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 7115/2025, apresentado pelo deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM). O projeto cria normas para garantir a inclusão e a acessibilidade de crianças com deficiência nas escolas de natação infantil.
A proposta determina que as escolas adaptem suas instalações, disponibilizem equipamentos adequados e capacitem profissionais para atender às necessidades específicas desses alunos. Também estabelece critérios de avaliação e monitoramento para assegurar a efetividade das medidas.
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Com a aprovação, as famílias de crianças com deficiência terão maior acesso a atividades aquáticas, contribuindo para o desenvolvimento motor, social e cognitivo dos pequenos, além de promover a integração e a igualdade de oportunidades no esporte infantil.