Câmara aprova PL 6896/2025 que estabelece políticas para fortalecimento de vínculos familiares e convivência comunitária
Em sessão plenária realizada nesta quinta‑feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6896/2025, de autoria da deputada Duda Ramos (MDB/RR). O texto dispõe sobre políticas públicas destinadas ao fortalecimento de vínculos familiares e à garantia da convivência familiar e comunitária.
O PL cria diretrizes para programas que incentivem a parentalidade positiva, o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social e a proteção integral de crianças, adolescentes e idosos. Para o cidadão, isso pode significar maior acesso a serviços de apoio familiar, como orientação psicológica, atividades de integração comunitária e benefícios voltados à manutenção do núcleo familiar.
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A proposta, ainda em fase de implementação, prevê a articulação entre diferentes esferas de governo e a sociedade civil para garantir que as ações sejam efetivas e alinhadas ao princípio da proteção integral. A deputada Duda Ramos destacou que a medida busca prevenir a ruptura de laços familiares e promover um ambiente seguro e saudável para todos os membros da família.