Câmara aprova PL 6708/2025 que inclui IA, literacia digital e ética algorítmica como componente curricular obrigatório
O Projeto de Lei 6708/2025, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Republicanos/AM), foi submetido à Câmara dos Deputados em 2025, visando alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A proposta altera a LDB para inserir a inteligência artificial, a literacia digital e a ética algorítmica como tema transversal obrigatório em todos os níveis de ensino, de forma a integrar esses conteúdos ao currículo escolar.
Para os estudantes, isso significa a inclusão de disciplinas que abordam o funcionamento de algoritmos, o uso responsável de tecnologias digitais e os impactos sociais da IA, preparando-os para o mercado de trabalho cada vez mais automatizado. As escolas precisarão adaptar materiais didáticos e capacitar professores para atender à nova exigência.
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O projeto segue agora para análise na Comissão de Educação, onde será discutido o detalhamento da carga horária e os recursos necessários para sua implementação, antes de ser votado em plenário.