Câmara aprova PL 667/2021 que cria acordo de risco compartilhado para novas tecnologias no SUS
Em 8 de abril de 2026, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre o PL 667/2021, proposto por deputados, que altera a Lei nº 8.080/1990.
O projeto institui acordos de risco compartilhado para que o Sistema Único de Saúde (SUS) incorpore novos medicamentos e tecnologias médicas a preços reduzidos, com monitoramento de resultados e participação da sociedade civil.
Com a medida, espera‑se ampliar o acesso da população a tratamentos inovadores, ao mesmo tempo em que controla os gastos públicos ao vincular pagamento ao desempenho dos produtos incorporados.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
A aprovação do parecer encaminha o PL para a próxima fase de votação no plenário, onde será decidido se a proposta seguirá para sanção presidencial.