Câmara aprova PL 6270/2025 que cria diretrizes para fomento da escrita, pensamento crítico e uso ético da IA na educação
Em sessão plenária recente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6270/2025, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Republicanos/AM). O texto estabelece diretrizes nacionais para incentivar a escrita humana, o pensamento crítico e a utilização ética da inteligência artificial (IA) em ambientes educacionais e de pesquisa.
O PL define que as políticas públicas deverão promover programas de capacitação de professores, desenvolvimento de materiais didáticos que estimulem a criatividade e a análise crítica, bem como a criação de normas que garantam a transparência e a responsabilidade no uso de sistemas de IA nas escolas, universidades e centros de pesquisa.
Para a população, a medida pode melhorar a qualidade do ensino ao integrar tecnologias avançadas de forma segura, preparando estudantes para os desafios do mercado de trabalho digital e evitando riscos associados ao uso indiscriminado de IA. Também abre espaço para que instituições de pesquisa desenvolvam soluções inovadoras alinhadas a princípios éticos.
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O autor do projeto destacou a importância de equilibrar inovação tecnológica com a formação crítica dos cidadãos, ressaltando que a iniciativa conta com apoio de especialistas em educação e tecnologia. O PL segue para a análise do Senado, onde será apreciado em comissão antes de eventual votação em plenário.