Câmara aprova PL 6224/2023 que torna obrigatória a formação de brigadistas voluntários em escolas públicas e privadas
O Projeto de Lei 6224/2023, apresentado na Câmara dos Deputados em 2023, propõe tornar obrigatória a formação de brigadistas voluntários em estabelecimentos de ensino, tanto públicos quanto privados. A iniciativa foi apresentada por deputados que defendem a ampliação da segurança nas escolas.
Caso aprovado, todas as escolas deverão implementar programas de treinamento para alunos e funcionários, capacitando-os a agir em situações de incêndio, acidentes ou outras emergências. Os estabelecimentos precisarão destinar recursos para instrutores, equipamentos e material didático, integrando a prática ao calendário escolar.
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A medida busca melhorar a capacidade de resposta a incidentes, reduzir riscos de acidentes e promover uma cultura de prevenção entre estudantes. Ao envolver a comunidade escolar, o projeto pretende fortalecer a segurança dos ambientes de aprendizagem e proteger a integridade física de alunos e colaboradores.