Câmara aprova PL 5960/2025 que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil
Em sessão plenária realizada em 15 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5960/2025, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
O projeto estabelece um conjunto de medidas para estimular o desenvolvimento da economia digital, incluindo incentivos fiscais e financeiros para startups e empresas de tecnologia, simplificação de normas regulatórias e apoio à expansão da infraestrutura tecnológica.
Para a população, a iniciativa pode ampliar o acesso a serviços digitais, gerar novos empregos qualificados e aumentar a competitividade das empresas brasileiras no mercado global.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado, que analisará as propostas antes de encaminhá‑las ao Presidente da República para sanção ou veto.