Câmara aprova PL 5819/2023 que institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro
No dia 8 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5819/2023, que institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro, a ser celebrado em 17 de outubro.
A medida tem como objetivo reconhecer a contribuição dos músicos nacionais, estimular a produção cultural e promover eventos e ações de valorização da música brasileira em todo o país.
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O parecer foi aprovado sem registro de votos, característica comum em proposições simbólicas que não alteram a carga tributária ou direitos individuais.