Câmara aprova PL 5032/2024 que inclui Baturité Food Festival no calendário do Ministério do Turismo
Em sessão recente da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5032/2024 foi aprovado para inserir o Baturité Food Festival no calendário oficial do Ministério do Turismo. O projeto foi apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PV/CE) e segue agora para publicação após parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCP).
A inclusão do festival no calendário tem como objetivo divulgar a gastronomia tradicional do Ceará, atrair turistas e estimular a economia local por meio do turismo cultural. O evento, já reconhecido regionalmente, passará a contar com maior visibilidade nacional.
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Com regime ordinário, o PL ainda depende de publicação no Diário Oficial para entrar em vigor. Caso seja sancionado, o Ministério do Turismo poderá promover ações de apoio e divulgação, beneficiando produtores, comerciantes e visitantes do estado.