Câmara aprova PL 5002/2025 que garante até 200 kWh/mês gratuitos de energia solar para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5002/2025, que altera a Lei nº 14.300/2022 para assegurar o fornecimento gratuito de até 200 kWh por mês de energia elétrica a famílias de baixa renda, por meio da implantação de sistemas de microgeração distribuída solar fotovoltaica.
Com a medida, as famílias beneficiadas terão suas contas de energia reduzidas, pois poderão gerar parte da própria eletricidade a partir de painéis solares instalados em suas residências. O programa também incentiva a adoção de energia limpa, contribuindo para a diversificação da matriz energética brasileira.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
A iniciativa implica um novo gasto público recorrente, já que o Estado arcará com a instalação e manutenção dos sistemas solares. Ao mesmo tempo, espera‑se a diminuição das emissões de gases de efeito estufa, alinhando a política energética a metas de sustentabilidade ambiental.