Câmara aprova PL 490/2026 que incentiva energia limpa para data centers nas Regiões Norte e Nordeste
Em sessão plenária realizada recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/2026, apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB/RR). O texto autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers instalados nas Regiões Norte e Nordeste, e cria o selo “Data Center Verde Regional”.
A medida prevê incentivos financeiros e regulatórios para que operadores de data centers utilizem fontes renováveis, como energia solar e eólica, reduzindo custos operacionais e a pegada de carbono das instalações. O selo regional reconhece os centros que atendam a critérios de eficiência energética e uso de fontes alternativas, facilitando a atração de investimentos tecnológicos nas áreas menos desenvolvidas.
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Ao fomentar a transição energética no setor de tecnologia, o PL contribui para a estratégia nacional de descarbonização e para a expansão da infraestrutura digital nas regiões Norte e Nordeste, onde a demanda por serviços de computação em nuvem tem crescido. A iniciativa também pode gerar empregos locais e estimular a criação de novos negócios ligados à energia renovável.