Câmara aprova PL 4820/2023 que institui pensão especial para portadores de epidermólise bolhosa
A Câmara dos Deputados recebeu o PL 4820/2023, que cria uma pensão especial destinada a pessoas diagnosticadas com a doença epidermólise bolhosa. O projeto foi apresentado por deputados de diferentes siglas, entre eles Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Gilvan Maximo (REPUBLICANOS/DF), e está pronto para ser incluído na pauta do plenário.
A medida prevê o pagamento de um benefício financeiro mensal aos portadores da doença, reconhecendo a necessidade de apoio econômico devido às altas despesas com tratamento e cuidados diários. Caso aprovado, o benefício será concedido de forma vitalícia, aliviando o impacto financeiro nas famílias afetadas.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
O PL segue em regime de urgência, conforme o Art. 155 do Regimento Interno da Câmara, o que permite sua tramitação acelerada. Após a discussão em plenário, o texto será submetido à votação, e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial. A proposta ainda aguarda o parecer final dos comissões competentes.