Câmara aprova PL 4790/2025 que incentiva geração de energia renovável em áreas de reforma agrária
Em 2026, o Projeto de Lei 4790/2025, de autoria do deputado Mersinho Lucena (PSD/PB), foi aprovado para seguir à pauta da Comissão de Meio Ambiente (CME). O prazo para apresentação de emendas ao substitutivo encerrou-se em 15 de abril de 2026, sem registro de alterações.
O texto dispõe medidas de fomento à instalação de usinas de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas áreas da União destinadas à reforma agrária, sob gestão do INCRA. A proposta visa ampliar a produção de energia limpa, gerar renda e emprego para agricultores familiares e cooperativas, e contribuir para a transição energética e a sustentabilidade do campo.
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Com a tramitação concluída na CME, o PL aguarda votação em plenário. Caso aprovado, as diretrizes estabelecidas poderão estimular investimentos em projetos de energia solar, eólica e outras fontes renováveis em assentamentos rurais, fortalecendo a política fundiária e a economia verde no país.