Câmara aprova PL 4602/2024 que cria o Selo Bandeira Verde para escolas com ações de proteção ambiental
Em sessão plenária realizada na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4602/2024, apresentado pelo Senador Esperidião Amin, que institui o Selo Bandeira Verde para reconhecer unidades escolares que adotam proteção ambiental e educação ambiental.
O selo tem como objetivo premiar escolas que implementam práticas sustentáveis, como reciclagem, hortas escolares, uso racional de recursos e programas de conscientização. A iniciativa busca incentivar a formação de cidadãos mais conscientes sobre questões ecológicas e pode gerar maior visibilidade e apoio institucional às instituições premiadas.
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Com a aprovação na Câmara, o PL segue para o Senado, onde será analisado antes de ser encaminhado ao Presidente da República para sanção. Caso seja convertido em lei, o selo poderá ser adotado nacionalmente, criando um padrão de referência para a educação ambiental nas escolas brasileiras.