Câmara aprova PL 458/2026 que regulamenta a profissão de chefe de cozinha
Em sessão da Câmara dos Deputados, o PL 458/2026, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD/CE), foi aprovado. O projeto estabelece normas para o exercício da profissão de chefe de cozinha.
A proposta cria requisitos de qualificação, como formação reconhecida, e institui o registro profissional em órgão competente. Também define atribuições, responsabilidades e padrões de atuação para garantir a qualidade dos serviços gastronômicos.
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Para os profissionais da área, a medida traz reconhecimento oficial e possibilidade de fiscalização, o que pode melhorar a segurança alimentar e a valorização da carreira. Restaurantes e estabelecimentos de alimentação deverão observar as novas exigências ao contratar chefs, impactando o mercado de trabalho e a oferta de serviços ao consumidor.