Câmara aprova PL 4541/2020 que estabelece controle de estrogênio em efluentes de esgoto e água de abastecimento
Em sessão plenária da Câmara dos Deputados, realizada nesta semana, o Projeto de Lei 4541/2020 foi aprovado. O texto, apresentado pelo deputado autor, propõe normas para o controle da concentração de estrogênio nos efluentes das estações de tratamento de esgoto e na água de abastecimento público.
A medida visa limitar a presença de hormônios sintéticos, conhecidos como disruptores endócrinos, que podem chegar ao consumo humano e afetar a fauna aquática. Para os cidadãos, isso significa maior segurança na água que chega às torneiras e menor risco de impactos à saúde associados à exposição ao estrogênio.
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Com a aprovação, o PL segue para o Senado, onde será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e de Saúde. Caso seja sancionado, as empresas de saneamento deverão adotar tecnologias de remoção de estrogênio e cumprir limites estabelecidos pelos órgãos competentes.