Câmara aprova PL 439/2026 que institui Programa Nacional de Preservação de Igrejas Centenárias
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária nesta terça‑feira, o Projeto de Lei 439/2026, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL/SP), que institui o Programa Nacional de Preservação de Igrejas Centenárias.
O programa tem como objetivo identificar, catalogar e promover a restauração e manutenção de igrejas com mais de cem anos, estabelecendo diretrizes técnicas, apoio financeiro e parcerias com estados, municípios e órgãos de patrimônio histórico.
Para a população, a medida significa a conservação de bens culturais que atraem turismo, geram emprego local e fortalecem a identidade das comunidades, além de garantir recursos públicos para obras de conservação.
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Com a aprovação na Câmara, o PL segue para o Senado, que decidirá sobre sua sanção ou veto. Caso seja sancionado, o programa entrará em vigor a partir de sua publicação oficial.