Câmara aprova PL 4370/2025 que cria incentivo fiscal e crédito para modernizar ILPIs com sustentabilidade e telemedicina
Em sessão plenária da Câmara dos Deputados, realizada em maio de 2025, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 4370/2025, que institui incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
O texto concede isenção ou redução de tributos para as ILPIs que adotarem padrões de eficiência energética e estabelece uma linha de crédito com juros reduzidos, condicionada à implantação de acessibilidade digital, serviços de telemedicina e sistemas de monitoramento remoto de saúde.
Para a população idosa, a medida significa maior qualidade de moradia, acesso facilitado a consultas e exames à distância e redução de custos operacionais das instituições, o que pode refletir em tarifas mais baixas. O foco em sustentabilidade também traz benefícios ambientais ao reduzir o consumo de energia das ILPIs.
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O projeto segue agora para o Senado, que analisará as propostas de crédito e as exigências técnicas antes de eventual sanção presidencial.