Câmara aprova PL 4368/2025 que obriga escolas a incluir no currículo prevenção à violência contra mulheres e meninas
O Projeto de Lei 4368/2025, apresentado pela deputada Denise Pessôa (PT/RS), foi aprovado na Comissão de Educação e está pronto para ser incluído na pauta da Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e determina que as escolas de educação básica incluam, de forma obrigatória, conteúdos e ações educativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
Para os cidadãos, a medida implica a adaptação dos currículos escolares, a capacitação de professores e a inserção de atividades que abordem igualdade de gênero e combate ao abuso. O objetivo é reduzir a discriminação e oferecer um ambiente escolar mais seguro para todas as alunas.
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Com o prazo para emendas encerrado sem alterações, o PL segue para votação em plenário, onde será debatido antes de eventual sanção presidencial.