Câmara aprova PL 4269/2025 que estabelece exames periódicos de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para diabéticos no SUS
O Projeto de Lei 4269/2025, apresentado pela deputada Iza Arruda (MDB/PE), foi aprovado na Comissão de Saúde (CSAUDE) e está pronto para ser incluído na pauta da Câmara dos Deputados. O texto determina a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e avaliação da função renal para pessoas com diabetes e doenças associadas, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida visa garantir um acompanhamento mais efetivo da condição de saúde dos pacientes diabéticos, permitindo a detecção precoce de complicações como insuficiência renal e doenças cardiovasculares. Para o cidadão, isso significa acesso regular a exames essenciais sem custos adicionais, contribuindo para melhor controle da doença e redução de internações.
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O prazo para apresentação de emendas ao substitutivo encerrou-se em 15 de abril de 2026 sem registro de alterações, indicando consenso entre os parlamentares. Agora, o projeto aguarda inclusão na ordem do dia para votação em plenário, etapa que definirá sua promulgação e implementação no SUS.